insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
06/2023-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
13/01/2023
Data Publicação
17/01/2023
Data Inicial
24/01/2023
Data Final
12/06/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
08.642.026/0001-45
Valor Inicial
R$ 43.544.793,40
library_books Licitação de Origem
Número
CP22013-SEINFRA
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
26/09/2022
Valor Estimado
R$ 11.016.913,71
Valor Total
R$ 10.886.198,35
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA O. K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. acordam em apostilar o Contrato nº 06/2023-SEINFRA, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP22013-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA O. K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. acordam em apostilar o Contrato nº 06/2023-SEINFRA, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP22013-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | 02/02/2023 | 02/02/2023 | 19/03/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 819.080,82 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 7,52 % (SETE VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 1.276.221,98 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 11,72 % (ONZE VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 457.141,16 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A - 4,20 % (MENOS QUATRO VÍRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1682. | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 819.080,82 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 7,52 % (SETE VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 1.276.221,98 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 11,72 % (ONZE VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 457.141,16 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A - 4,20 % (MENOS QUATRO VÍRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1682. | 19/10/2023 | 19/10/2023 | 19/03/2024 | R$ 819.080,82 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/01/2024 E FINDANDO NO DIA 15/01/2025, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/03/2024 E FINDANDO NO DIA 14/03/2025 . PUBLICADO DIA 20/202/2024. | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/01/2024 E FINDANDO NO DIA 15/01/2025, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/03/2024 E FINDANDO NO DIA 14/03/2025 . PUBLICADO DIA 20/202/2024. | 19/01/2024 | 19/03/2024 | 14/03/2025 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 1.413.514,24 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 12,98 % (DOZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 2.158.790,65 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 19,83 % (DEZENOVE VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 745.276,41 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A 6,85 % (MENOS SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1811. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 1.413.514,24 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 12,98 % (DOZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 2.158.790,65 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 19,83 % (DEZENOVE VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 745.276,41 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A 6,85 % (MENOS SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1811. | 26/04/2024 | 26/04/2024 | 14/03/2025 | R$ 1.413.514,24 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 9º, 10º, 11º, 12º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º E 20º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 243.209,64 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P340424/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA. PUBLICADO NO DOM Nº 1902. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 9º, 10º, 11º, 12º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º E 20º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 243.209,64 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P340424/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA. PUBLICADO NO DOM Nº 1902. | 13/09/2024 | 13/09/2024 | 14/03/2025 | R$ 243.209,64 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 1.207.998,33 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,10 % (ONZE VÍRGULA DEZ POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 1.624.277,03 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 14,92 % (QUATORZE VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 416.278,70 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A 3,82 % (MENOS TRÊS VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1937. | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 1.207.998,33 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,10 % (ONZE VÍRGULA DEZ POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 1.624.277,03 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 14,92 % (QUATORZE VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 416.278,70 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A 3,82 % (MENOS TRÊS VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1937. | 05/11/2024 | 05/11/2024 | 14/03/2025 | R$ 1.207.998,33 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 15/01/2025 E FINDANDO NO DIA 15/04/2025, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 14/03/2025 E FINDANDO NO DIA 12/06/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1965. | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 15/01/2025 E FINDANDO NO DIA 15/04/2025, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 14/03/2025 E FINDANDO NO DIA 12/06/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1965. | 16/12/2024 | 14/03/2025 | 12/06/2025 | |
| Registros: 7 | Total R$ 3.683.803,03 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01100511/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/10/2024 | R$ 217.439,13 |
| 23090031/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 23/09/2024 | R$ 400.000,00 |
| 16090020/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 16/09/2024 | R$ 243.209,64 |
| 01080591/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2024 | R$ 255.000,00 |
| 01070469/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2024 | R$ 1.500.000,00 |
| 03060473/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/06/2024 | R$ 700.000,00 |
| 02050679/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2024 | R$ 200.000,00 |
| 14030009/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/03/2024 | R$ 265.254,09 |
| 14030022/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/03/2024 | R$ 649.600,00 |
| 01020682/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 01120454/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2023 | R$ 350.000,00 |
| 01120454/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2023 | R$ 297.887,81 |
| 01120456/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2023 | R$ 300.000,00 |
| 14110117/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 250.000,00 |
| 14110010/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 1.400.000,00 |
| 01110725/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 81.238,44 |
| 20090004/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/09/2023 | R$ 750.000,00 |
| 15090016/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/09/2023 | R$ 350.000,00 |
| 14070047/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/07/2023 | R$ 600.000,00 |
| 03070407/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/07/2023 | R$ 400.000,00 |
| 01060500/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 200.000,00 |
| 03040440/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 189.900,00 |
| 03040714/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 600.000,00 |
| 01020432/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2023 | R$ 400.000,00 |
| Registros: 24 | Total R$ 11.599.529,11 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 006-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 006-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062023-SEINFRA, QUE.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062023-SEINFRA, QUE.pdf |
| CNO DA OBRA | Contrato Principal | CNO (7).pdf |
| ART DE EXECUÇÃO | Contrato Principal | ART INICIAL.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 06-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 06-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-2023 (REPERCUSSÃO POSITIVA) - REFORMA DO MERCADO + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-2023 (REPERCUSSÃO POSITIVA) - REFORMA DO MERCADO + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-2023 - SEINFRA - (PRAZO) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-2023 - SEINFRA - (PRAZO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
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